Veto nº 349 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
349
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
88
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/08/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO Nº 1514/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 88/2020
Observação