Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 69 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA
Ano
2020
Número
69
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
8161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva destina-se a assegurar reserva orçamentária que viabilize a ampliação do quantum fornecido pelo Município de João Pessoa, a título de subvenções sociais, à Fundação Nova Esperança, inscrita no CNPJ nº 40.980.914/0001-80, mantenedora do Hospital Universitário Nova Esperança, para fins de auxiliar as despesas correntes de custeio do funcionamento desse equipamento, que é referência em procedimentos de média e alta complexidade de pacientes com problemas cardiovasculares no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação