REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental dos Art. 80-A, Art. 80-B, e Art. 80-C, após ouvido o Plenário, requerer a instalação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, na perspectiva de discutir as políticas públicas e de fortalecer a Rede de Proteção na cidade de João Pessoa, a ser formada pelos seguintes parlamentares:
Indexação
Observação