REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que determine ao setor competente, realizar uma ampla fiscalização junto as áreas da cidade de João Pessoa, com objetivo de coibir a prática danosa de invasão de terrenos públicos e privados da nossa capital.
Indexação
Observação