REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 129 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
129
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Secretaria Municipal de Educação, SOLICITANDO INFORMAÇÕES sobre a adaptação da Lei Federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Indexação
Observação