REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 135 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
135
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação – SEJER, solicitação para que seja iniciado o processo de reformulação e instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, criado através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005, inclusive procedendo ao encaminhamento de proposta para reformulação da norma em vigor, por ser de competência do Poder Executivo Municipal e necessita de modificações.
Indexação
Observação