Indicação nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, que determine ao departamento competente a elaboração de projeto de criação e implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca - PMLLLB no município de João Pessoa, tendo em vista que este instrumento terá especial significância para a nossa cidade no sentido do desenvolvimento de políticas públicas para o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade como consta de justificativa no Plano Nacional do Livro e Leitura.
Indexação
Observação