Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MACAS
Observação