Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.
Indexação
LEITURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada