Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
AMPUTAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE AMPUTAÇÃO DIABETES
Observação
Norma Jurídica Relacionada