Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HANSENÍASE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada