Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
136
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE
Observação