Indicação nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNCIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Indexação
Observação