Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
1424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO E O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO A SOCORRER TRABALHADORES E EMPREENDEDORES DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE FESTA E CONGENERES, DIRETAMENTE AFETADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO APROVADO
VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO APROVADO
Indexação
Observação