Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
262
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
2490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESIGN DE INTERIORES E AMBIENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DESIGN DE INTERIORES E AMBIENTES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada