Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
275
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
2584
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE BENS ESSENCIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada