Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
297
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
ENTULHOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BRECHÓ DA CONSTRUÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação