Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
314
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
3056
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
QUIOSQUES OU BARRACAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM CADEIRAS E GUARDA – SÓIS NAS AREIAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada