Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
317
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
3114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DATA COMEMORATIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE, DA CIDADANIA E DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE, DA CIDADANIA E DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada