Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
320
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
3382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ORDENAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA EM UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES OU MULTIFAMÍLIARES OU EMPRESARIAIS E/ OU COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação