Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
330
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
3653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DATA COMEMORATIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada