Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021)
Total de Documentos Acessórios:
3
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
EMENDA ADITIVA 5
ANEXO
20/05/2021
emenda_aditiva_5.pdf
VER. MILANEZ NETO
Parecer
31/05/2021
projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_02-2021_-_altera_normas_que_tratam_do_regime_de_proprio_de_previdencia_social_dos_servidores_do_municipio_de_joao_pessoa.pdf
Rel. Ver. Odon Bezerra
Parecer
30/05/2021
parecer_pelo__02_-reforma_da_previda_ncia_3_1_1.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados