Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 1 de 2021
- Emenda a PELO - ADITIVA nº 1 de 2021
- Emenda a PELO - ADITIVA nº 2 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 2 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 3 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 4 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 5 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 1 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 2 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 3 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 4 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 5 de 2021
- Emenda a PELO - ADITIVA nº 3 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 6 de 2021
- Emenda a PELO - SUPRESSIVA nº 6 de 2021
- Emenda a PELO - ADITIVA nº 4 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 7 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 8 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 9 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 10 de 2021
- Emenda a PELO - ADITIVA nº 6 de 2021
- Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 11 de 2021
Outras Informações
Apelido
PELO SERVIDORES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
41
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
28/04/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 41/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada