Emenda a PELO - MODIFICATIVA nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a PELO - MODIFICATIVA
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
6002
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 4º DA PELO 02/2021, ALTERANDO O CAPUT DO REFERIDO ARTIGO 4º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação