Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
396
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
4546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RELATÓRIO ANUAL SOBRE OBRAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTO, A FIM FACILITAR O CUMPRIMEN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTO, A FIM FACILITAR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação