Indicação nº 151 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
151
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
4598
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sítios oficiais da PMJP na rede mundial de computadores, de forma clara, mediante links ou interfaces de fácil constatação e acesso.
Indexação
Observação