Indicação nº 153 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
153
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
4600
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a instituição de diretrizes para a Política de Prevenção e Enfrentamento da Prematuridade no âmbito do Município de João Pessoa.
Indexação
Observação