Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
431
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
5388
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada