Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

440

Data de Apresentação

24/05/2021

Número do Protocolo

5645

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    SEMANA DA VIRADA ESPORTIVA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SEMANA DA VIRADA ESPORTIVA", NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DO DIA 19 DE FEVEREIRO, DATA COMEMORATIVA AO DIA DO ESPORTISTA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5645/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:09:07
    Data Votação: 23 de Novembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada