Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
440
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
5645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA DA VIRADA ESPORTIVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "SEMANA DA VIRADA ESPORTIVA", NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DO DIA 19 DE FEVEREIRO, DATA COMEMORATIVA AO DIA DO ESPORTISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada