Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
443
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
5904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA EM SUAS RESIDÊNCIAS DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE LOCOMOTORAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação