REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5180 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
5180
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
6105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 , XVI, do RICMJP, para fins de informações de interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que disponibilize ao nosso Gabinete relação das entidades cadastradas e atualizadas no CMDCA-JP, pois em pesquisa no seu portal consta a data da última atualização 20 de abril 2017.
Indexação
Observação