Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
455
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
6421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, SEM DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, A OFERECEREM OFICINAS DE CULTURA E ARTE, PALESTRAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS OU SOCIAIS, DESENVOLVIDAS PELAS FORÇAS ARMADAS FEDERAIS OU FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação