Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
468
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
6561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE PRAÇA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÁS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE PRAÇA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÁS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE PRAÇA ZÉLIA MARIA GAMA, UMA DAS PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação