Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
512
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
7202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OLIMPÍADA CULTURAL PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“INSTITUI A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA CULTURAL PESSOENSE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA CULTURAL PESSOENSE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada