Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
566
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
9049
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA 07 DE OUTUBRO COMO “O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada