Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
582
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
9369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SERVIÇOS PACTUADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DETERMINA O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E MEDIDAS CONDICIONANTES DESCRITAS NA NORMA Operacional BÁSICA de recursos humanos DO SISTEMA ÚNICOS DE ASSIST
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E MEDIDAS CONDICIONANTES DESCRITAS NA NORMA Operacional BÁSICA de recursos humanos DO SISTEMA ÚNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOB - RH/SUAS (RESOLUÇÃO N° 269 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016) PARA OS SERVIÇOS PACTUADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação