Projeto de Resolução nº 51 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2008
Número
51
Data de Apresentação
21/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2008
Outras Informações
Apelido
REGIMENTO INTERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA A COMENDA PARAYBA DE MÉRITO CULTURAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 208, CRIANDO A COMENDA PARAYBA DE MÉRITO CULTURAL
Indexação
REGIMENTO INTERNO - CRIA A COMENDA PARAYBA DE MÉRITO CULTURAL
Observação
Autor Vereadora Paula Frassinte
Norma Jurídica Relacionada