Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
631
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
11217
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação