Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
679
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
13401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada