Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
709
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
14176
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
RECONHECE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS “ARTES MARCIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS “ARTES MARCIAIS” COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS “ARTES MARCIAIS” COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada