Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
04/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
GRATUIDADE DE 01 (UMA) HORA PELOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM PERÍODO DE GRATUIDADE DE 01 (UMA) HORA PELOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Indexação
GRATUIDADE DE 01 (UMA) HORA PELOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Observação
Autor Vereador João Corujinha