Projeto de Lei Ordinária nº 762 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
762
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
16797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada