Indicação nº 442 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
442
Data de Apresentação
02/11/2021
Número do Protocolo
17536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar Projeto de Lei que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA "SABER JURÍDICO" QUE CONTEMPLA PARCERIA ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação