Indicação nº 446 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
446
Data de Apresentação
02/11/2021
Número do Protocolo
17631
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de regulamentar no município de João Pessoa, a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, em conformidade com a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Indexação
Observação