Indicação nº 449 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
449
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
17749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar Projeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de João Pessoa, o Programa Moeda Social, cuja finalidade é atender a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Indexação
Observação