Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

805

Data de Apresentação

16/11/2021

Número do Protocolo

19440

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ABRIL LARANJA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 19440/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:37:14
    Data Votação: 31 de Maio de 2022

    Norma Jurídica Relacionada