Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
02/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX E INCLUI O INCISO X, NO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX E INCLUI O INCISO X, NO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX E INCLUI O INCISO X, NO ART. 184, - EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Vereador Raoni mendes