REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 20603 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
20603
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
22972
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Exmo. Senhor CÍCERO LUCENA FILHO, Prefeito Constitucional de João Pessoa, pedido para que sejam anulados os efeitos da medida que recentemente suplementou R$ 50.500.000,00 (cinquenta milhões e quinhentos mil reais) das contas de Remuneração de Pessoal, para outras despesas (Inclusão Digital, Adequação de Infraestrutura, Construção e Recuperação de Unidades, Gestão Escolar e Encargos).
Indexação
Observação