REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 20678 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2021
Número
20678
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
23057
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação e Cultura Pedido de Informação sobre o uso dos recursos do Fundeb durante o presente exercício (2021), nos enviando às seguintes informações:
a) Balanço atualizado da execução orçamentária dos recursos do Fundeb.
b) Demonstração do nível de comprometimento dos recursos do Fundeb com remuneração dos servidores da educação.
a) Balanço atualizado da execução orçamentária dos recursos do Fundeb.
b) Demonstração do nível de comprometimento dos recursos do Fundeb com remuneração dos servidores da educação.
Indexação
Observação