Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
918
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
2996
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA MELHOR IDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA MELHOR IDADE, DE INCENTIVO ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, E AQUELAS CONSIDERADAS DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ALIADAS AOS CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À SAÚDE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada